Procedimentos – Encarregados de Educação
ENTREGA/DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES (2º e 3º Ciclo e Secundário)
1. Nos termos do Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro de 2019, informa-se que deve ser feita a entrega dos manuais escolares para efeitos de reutilização dos mesmos.
2. Para emissão de vales têm de ser entregues todos os manuais que foram cedidos gratuitamente pelo Estado, em 2020/2021, com exceção dos manuais das disciplinas sujeitas a Exame Nacional, que só são entregues no final do ciclo de estudos (3 dias após a publicação das classificações de exame).
3. O Encarregado de Educação ou o aluno, quando maior, pode optar por não devolver os manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos.
4. Mediante a entrega dos manuais escolares será emitida pela escola declaração de receção dos mesmos (Minuta de Declaração III).
5. A entrega dos manuais escolares é feita na Escola Afonso Rodrigues Pereira – Miragaia (2º e 3º ciclos) e na escola secundária Dr. João Manuel da Costa Delgado (10º/11º/12º anos), no dia e horário indicado na tabela seguinte (referente à turma dos seus educandos):
Os Encarregados de Educação devem ser portadores do seu Cartão de Cidadão e ter presente a informação sobre a turma e o ano de escolaridade do seu educando.
Lourinhã 30 de junho 2021
O Diretor
José Grachinha
